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Projeto que obriga airbag para motociclistas é aprovado no Senado

Condutores e passageiros de motocicletas no Brasil podem ser obrigados a usar colete ou jaqueta com airbag. Um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2012 com a revisão foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta ainda deve passar por pelo menos outras duas comissões na Casa e, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado pela CAS estabelece que os motociclistas terão prazo de três anos para adaptação do colete com airbag. A proposta também altera a Lei dos Motoboys (Lei 12.009/2009) para obrigar o uso de dispositivos retrorreflexivos nas roupas. O vestuário de segurança deverá ser dado aos motoboys pelas empresas ou pessoa que empregar ou contratar o condutor, quando o motociclista trabalhar como autônomo.

Além do colete airbag, também constam como itens obrigatórios capacete, botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo. O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei 9.503/1997 - para determinar que a não utilização desses equipamentos de segurança, tanto pelo motociclista quanto pelo passageiro, seja considerada infração gravíssima.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) manteve no substitutivo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para os coletes e partes acessórias, mas retirou do texto final a exclusão do pagamento do PIS/Pasep e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), como queria o autor do projeto original, senador Humberto Costa (PT-PE).

Materia retirada do terra:
http://noticias.terra.com.br/brasil/tra ... aRCRD.html

mais um kit de primeiro socorros...quem lembra dele?

botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo
Até que enfim uma providência que deverá abrir vagas nos hospitais de urgência!

Tudo pela segurança. Mas acho um pouco exagerado esse projeto de lei. Essa senadora deve ser daquelas que tem raiva de motoqueiros.

Esta dai deve estar ganhando um $$ para fabricar os coletes air bags!

Pelo que sei, só existe um fabricante deste tipo de equipamento.

Isso é que Lobby bem feito.

mais uma lei que nao vai vingar..


ja viram o custo desses coletes??


R$ 3000.00 sabe quando os motoboys irão comprar ....NUNCAAAAAA

sempre pessoas que nunca tiveram ou utilizaram motos criam essas lei absurdas


só estão pensando que desses 3000,00 50% é imposto e pelo numero de moto que temos em circulação , vão encher os bolsos isso sim

imaginem que a no Brasil a produção de motos beira aos 2.000.000/ano x R$1500,00 = R$3.000.000.000,00

essa é a conta que eles fazem


ACORDA BRAZIL

Isso é monopólio e acho que ela deve estar levando um PF do único fabricante de colete air bag rsrs.

bora pra rua, negada!!!



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Acho que deveriam responsabilizar também os fabricantes exigindo por exemplo que ABS fosse itém de série em todas as categorias de motocicletas licenciadas para transitar em vias públicas, se o objetivo fosse mesmo a segurança estes dispositivos poderiam ter inclusive redução ou isenção de impostos, mas como sabemos o buraco é bem mais em baixo.
Acho que não pega

Que palhaçada, quero ver os motoboys pagarem num colete mais da metade do valor da moto. Isso que não deve nem ser comprovada a eficácia desse equipamento. É alguém que não entende bosta nenhuma querer dar palpite onde não deve.