Postado originalmente por
Iceman
Marcelo, todo capacete articulavel é mais "apertado" na bochecha, isso para poder dar firmeza quando a frente estiver levantada.
Se achar um articulado que não aperte a bochecha, provavelmente será grande demais em termos de segurança.
O selo do INMETRO é o segunte: É proibido COMERCIALIZAR no país qualquer capacete sem o referido selo.
A lei não fala nada sobre a utilização, somente a comercialização, o que não tem nada a ver com o DETRAN.
Então tecnicamente, se andar com a NF de importação o policial não poderá fazer nada.
Além do que, não é função da PR fiscalizar assuntos relacionados à comercialização ou não de produtos. Isso é atribuição de outras autoridades.
O problema é que alguns maus policiais se aproveitam da falta de informação da maioria para conseguir um "cafézinho".
Quanto aos adesivos, estes sim são invenção do DETRAN e são obrigatórios (LEI), sejam eles úteis ou não.
Falando como "advogado" (que não sou diga-se de passagem) teriamos que atuar para mudar a lei ou ao menos conseguir uma liminar ou algo parecido.
Do contrário a PR tem sim direito de apreender ou multar.