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Lei do colete Air-Bag aprovada no senado - panela - 04-07-2013
Projeto que obriga airbag para motociclistas é aprovado no Senado
Condutores e passageiros de motocicletas no Brasil podem ser obrigados a usar colete ou jaqueta com airbag. Um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2012 com a revisão foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta ainda deve passar por pelo menos outras duas comissões na Casa e, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.
O texto aprovado pela CAS estabelece que os motociclistas terão prazo de três anos para adaptação do colete com airbag. A proposta também altera a Lei dos Motoboys (Lei 12.009/2009) para obrigar o uso de dispositivos retrorreflexivos nas roupas. O vestuário de segurança deverá ser dado aos motoboys pelas empresas ou pessoa que empregar ou contratar o condutor, quando o motociclista trabalhar como autônomo.
Além do colete airbag, também constam como itens obrigatórios capacete, botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo. O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei 9.503/1997 - para determinar que a não utilização desses equipamentos de segurança, tanto pelo motociclista quanto pelo passageiro, seja considerada infração gravíssima.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) manteve no substitutivo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para os coletes e partes acessórias, mas retirou do texto final a exclusão do pagamento do PIS/Pasep e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), como queria o autor do projeto original, senador Humberto Costa (PT-PE).
Materia retirada do terra:
http://noticias.terra.com.br/brasil/tra ... aRCRD.html
mais um kit de primeiro socorros...quem lembra dele?
Lei do colete Air-Bag aprovada no senado - jmferreira - 04-07-2013
botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo
Até que enfim uma providência que deverá abrir vagas nos hospitais de urgência!
Lei do colete Air-Bag aprovada no senado - RicBoris - 04-07-2013
Tudo pela segurança. Mas acho um pouco exagerado esse projeto de lei. Essa senadora deve ser daquelas que tem raiva de motoqueiros.
Lei do colete Air-Bag aprovada no senado - shw - 04-07-2013
Esta dai deve estar ganhando um $$ para fabricar os coletes air bags!
Lei do colete Air-Bag aprovada no senado - CM-R1200-GS - 04-07-2013
Pelo que sei, só existe um fabricante deste tipo de equipamento.
Isso é que Lobby bem feito.
Lei do colete Air-Bag aprovada no senado - Flavildo - 04-07-2013
mais uma lei que nao vai vingar..
ja viram o custo desses coletes??
R$ 3000.00 sabe quando os motoboys irão comprar ....NUNCAAAAAA
sempre pessoas que nunca tiveram ou utilizaram motos criam essas lei absurdas
só estão pensando que desses 3000,00 50% é imposto e pelo numero de moto que temos em circulação , vão encher os bolsos isso sim
imaginem que a no Brasil a produção de motos beira aos 2.000.000/ano x R$1500,00 = R$3.000.000.000,00
essa é a conta que eles fazem
ACORDA BRAZIL
![[Imagem: 1271278430440_f.jpg]](http://spc.fotolog.com/photo/44/45/100/digo_un06/1271278430440_f.jpg)
Lei do colete Air-Bag aprovada no senado - FPoli - 04-07-2013
Isso é monopólio e acho que ela deve estar levando um PF do único fabricante de colete air bag rsrs.
Lei do colete Air-Bag aprovada no senado - RicBoris - 04-07-2013
bora pra rua, negada!!!
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Lei do colete Air-Bag aprovada no senado - Rodrigão - 04-07-2013
Acho que deveriam responsabilizar também os fabricantes exigindo por exemplo que ABS fosse itém de série em todas as categorias de motocicletas licenciadas para transitar em vias públicas, se o objetivo fosse mesmo a segurança estes dispositivos poderiam ter inclusive redução ou isenção de impostos, mas como sabemos o buraco é bem mais em baixo.
Acho que não pega
Lei do colete Air-Bag aprovada no senado - phansaul - 04-07-2013
Que palhaçada, quero ver os motoboys pagarem num colete mais da metade do valor da moto. Isso que não deve nem ser comprovada a eficácia desse equipamento. É alguém que não entende bosta nenhuma querer dar palpite onde não deve.