01-03-2014, 20:23
Beto, o IPVA é um tributo anual e por isto é um imposto devido a partir de primeiro de janeiro, mesmo o vencimento das parcelas iniciem em meses posteriores, isso ocorre pelo fato do governo planeje suas receitas e facilite o pagamento para o contribuinte. Mas estas datas variam de estado para estado.
Você pode recorrer do imposto comprovando que sua moto foi roubada, mas pelo menos aqui no DF é um processo aberto na SEFAZ e leva tempo, pode ser feito com o imposto já pago ou não. No seu caso, como ainda não pagou e a seguradora precisará que sua moto não tenha esta pendência terás que avaliar se pagarás e depois pede ressarcimento ou pede o cancelamento do imposto e espera. Aqui no DF só transfiro a propriedade de um veículo se o IPVA estiver quitado, mesmo que todas as parcelas estejam vincendas.
Quanto a está da segunda via do DUT ter que ter o veículo presente ou uma etiqueta com o número do chassi, creio que isto eh regra que deve ter previsão de resolvida de outra forma. Imaginemos que perdi meu DUT e em sequência tive meu veículo roubado. E ai, para a seguradora me pagar preciso transferir para ela. Quer dizer nunca conseguirei resolver meu caso? Se você foi barrado pelo atendente no DETRAN vá mais adiante, tem horas que meses órgãos temos que dar de louco, falar com chefe ir mais além.
Você pode recorrer do imposto comprovando que sua moto foi roubada, mas pelo menos aqui no DF é um processo aberto na SEFAZ e leva tempo, pode ser feito com o imposto já pago ou não. No seu caso, como ainda não pagou e a seguradora precisará que sua moto não tenha esta pendência terás que avaliar se pagarás e depois pede ressarcimento ou pede o cancelamento do imposto e espera. Aqui no DF só transfiro a propriedade de um veículo se o IPVA estiver quitado, mesmo que todas as parcelas estejam vincendas.
Quanto a está da segunda via do DUT ter que ter o veículo presente ou uma etiqueta com o número do chassi, creio que isto eh regra que deve ter previsão de resolvida de outra forma. Imaginemos que perdi meu DUT e em sequência tive meu veículo roubado. E ai, para a seguradora me pagar preciso transferir para ela. Quer dizer nunca conseguirei resolver meu caso? Se você foi barrado pelo atendente no DETRAN vá mais adiante, tem horas que meses órgãos temos que dar de louco, falar com chefe ir mais além.